Notícias

Governador Mauro Carlesse e presidente do Tribunal de Justiça discutem implantação de audiências criminais telepresenciais

17/09/2019 - Jarbas Coutinho/Governo do Tocantins

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta terça-feira, 17, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Helvécio Maia Neto. O objetivo da audiência foi discutir o projeto de implantação do projeto de videoconferência, que irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do Executivo Estadual.

O projeto de videoconferência consiste em uma tecnologia que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. O presidente do TJ, Helvécio Maia, destacou que o sistema em pauta vai permitir agilizar os julgamentos porque os atores envolvidos poderão participar de uma audiência sem sair do seu local de trabalho e o apenado em sua respectiva unidade prisional. “A videoconferência vai encurtar esse caminho, facilitar para as pessoas e, com isso, será possível realizar muito mais audiências e mais atos praticados pelo poder Judiciário”, frisou.  

O desembargador estima que o projeto deverá ser implantado até o mês de março do próximo ano e quando estiver em funcionamento deverá promover uma economia mensal na ordem de R$ 700 mil, com diárias de agentes penitenciários, combustíveis, além de segurança, já que não existe risco de fuga, e outras demandas.

O governador Mauro Carlesse destacou que esse projeto é muito importante e sua implantação é oportuna, já que outras atividades até mesmo na área da saúde já são realizadas por essa tecnologia. “Para nós a implantação desse projeto representa economia e rapidez. “Achei maravilhoso e entendo que o nosso Estado tem que partir para adoção de tecnologia em todos os níveis, para melhor aproveitamento do tempo. Estamos à disposição para estabelecermos outras parcerias com o Poder Judiciário para melhorar o que for preciso”, ressaltou.

Também participaram da audiência o diretor geral do Tribunal de Justiça, Jonas Ramos; a chefe de Gabinete Glaciele Torquato; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Orcélio Nobre; o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Marcelo Leal; o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis; e o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.