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Secretário Chefe da Casa Civil participa em Brasília de Oficina Técnica do Consórcio da Amazônia Legal

16/10/2019 - Melânia Kássia e Guilherme Gandara/Governo do Tocantins

O secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, representando o Governo do Tocantins, participou nesta quarta-feira, 16, de Oficina Técnica do Consórcio Amazônia Legal em Brasília (DF). A oficina que ocorre hoje e vai até a sexta-feira, 18, é destinada para os conselheiros, técnicos focais e coordenadores das Câmeras Setoriais.

Conselheiro de Administração do Consórcio, o secretário Rolf Vidal acredita que o alinhamento e uma discussão em grupo são fundamentais para melhor direcionar a convergência dos projetos. “A participação nesta oficina foi requerida para que possamos concluir os estudos e relatórios já estabelecidos, e para que os trabalhos possam dar suporte nas tomadas de decisões, bem como orientar os posicionamentos dos governadores no próximo fórum que está previsto para novembro em São Luiz do Maranhão”, destacou o secretário.

A programação do evento consiste em desdobramentos do Planejamento Estratégico do Consórcio 2019/2030, com três assuntos trabalhados em dias específicos:

- Governança do Consórcio: alinhamento conceitual, discussão, e definição da estrutura de governança do Consórcio e suas instâncias, dos projetos, da captação de recursos e do mecanismo financeiro;

- Metas e Indicadores: alinhamento conceitual, orientação e discussão em grupo para seleção de indicadores e metas – início dos trabalhos, com desdobramentos no período pós oficina, e;

- Carteira de Projetos Prioritários: alinhamento conceitual acerca de metodologia de elaboração de projetos, com trabalho em grupo, por câmara setorial e projetos prioritários. Os trabalhos prosseguem pós oficina para fechamento de notas conceituais e processo de conclusão dos projetos.

Educação

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, também participa, da Oficina Técnica do Consórcio Amazônia Legal, representando o Tocantins, como Coordenadora da câmara de Educação do Consórcio.

Adriana Aguiar destacou a importância da Câmara para o fortalecimento da Educação nos estados consorciados. “Em se tratando do desenvolvimento da região amazônica, a Educação é uma das pautas prioritárias. A discussão entre os nove estados possibilita a socialização das muitas especificidades desta região em relação ao restante do País. Juntos, vislumbramos importantes projetos para a Educação”, enfatizou.

A programação aborda os desdobramentos do Planejamento Estratégico do Consórcio 2019/2030, com três assuntos trabalhados em dias específicos. No primeiro dia o tema principal é a ‘Governança do Consórcio’, com alinhamento conceitual, discussão, e definição da estrutura de governança do Consórcio e suas instâncias, além dos projetos, da captação de recursos e do mecanismo financeiro.

Nos outros dois dias, as discussões são sobre ‘Metas e Indicadores’, com alinhamento conceitual, orientação e discussão em grupo para seleção de indicadores e metas e início dos trabalhos, com desdobramentos no período pós oficina. Outro tema é a ‘Carteira de Projetos Prioritários’, com alinhamento acerca de metodologia de elaboração de projetos, trabalho em grupo, por câmara setorial e projetos prioritários. Os trabalhos prosseguem pós-oficina para fechamento de notas conceituais e processo de conclusão dos projetos.

Amazônia Legal

O governo brasileiro atribuiu o nome de Amazônia Legal à área da Floresta Amazônica que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Com um consórcio entre os noves estados que compõe a Amazônia Legal, cada um entra com um aporte fixo de investimento, permitindo a execução de cooperações, convênios, associações de serviços, execuções de obras, compras públicas, compartilhamentos de serviços e instrumentos, além de infraestrutura, logística, estudos técnicos, dentre outros.